O Conselho Europeu e o Conselho da Europa

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Texto base para o episódio homónimo do vlog “’Tá na Hora da Europa” (projeto das turmas 12.ºF e 12.ºG. com coordenação do prof. Afonso Santos, em fase de gravação)

O Conselho Europeu é uma das principais instituições da União Europeia com a sua sede em Bruxelas. Foi originalmente criado 1958 (como Conselho da Comunidade Económica Europeia), representa os estados membros e reúne ao nível de chefe de estado e do governo.

Quando reúne os ministros chefetoriais designa-se por “Conselho de ministros” ou “Conselho da União Europeia”. Embora o Conselho Europeu não possua poder legislativo é um órgão estratégico e de solução de crises, que fornece à união direções políticas gerais e prioridades. 

Enquanto o Conselho da Europa é uma organização internacional autónoma centrada na defesa dos direitos humanos,  que foi fundado a 5 de maio de 1949 , conta com 46 estados integrados, sendo estes 28 da União Europeia mais outros 18. Foi ele que criou a convenção europeia dos direitos do homem e a criação do tribunal europeu dos direitos do homem com a sua sede em Estrasburgo.

Permite aos cidadãos que têm os seus direitos violados, colocar os seus estados no banco do tribunal e pedir justiça.

Apesar dos seus nomes bastante semelhantes são 2 instituições muito diferentes mas bastante úteis.

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Texto de:
Érica Fernandes
12º F