Deficiência versus Incapacidade
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência celebra-se anualmente a 3 de dezembro. É uma data comemorativa promovida pelas Nações Unidas desde 1992. A comemoração tem como principal objetivo alertar a sociedade para uma maior compreensão sobre os assuntos relativos à deficiência, e mobilizar a mesma para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar, criando um mundo mais inclusivo e equitativo para as pessoas com deficiência, seja ela física ou mental. Segundo as últimas estatísticas, mais de 1 bilião de pessoas em todo o mundo vive com algum tipo de deficiência.
E, muitas vezes, quando pensamos no termo deficiência, associamo-lo erroneamente a incapacidade. Façamos, pois, uma distinção entre os termos; a deficiência é algo inerente ao corpo, à condição física e/ou intelectual da pessoa, que pode ou não nascer com ela, por exemplo a cegueira. Já a incapacidade resulta da relação entre deficiência e as eventuais barreiras do meio; ou seja, uma pessoa cega pode ou não ser capaz de mexer num computador. Mas se este possuir um programa de leitura de tela, a barreira deixa de existir. (E tantos são os cegos famosos que não foram vencidos pela deficiência). Concluímos, então, que se as barreiras à participação forem removidas, ficaremos mais perto de alcançar a principal promessa da Agenda 2030: “não deixar ninguém para trás.”
A Agenda 2030 é fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo para criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticase integra 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que deverão ser implementados por todos os países e que abrangem áreas tão diversas, mas interligadas, como: o acesso equitativo à educação e a serviços de saúde de qualidade; a criação de emprego digno; a sustentabilidade energética e ambiental; a conservação e gestão dos oceanos; a promoção de instituições eficazes e de sociedades estáveis e o combate à desigualdade a todos os níveis.
Quando nos centramos no objetivo 4 (Educação de qualidade), podemos ler o seguinte: garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. E ainda no mesmo texto, continuamos a ler “ao nível das necessidades educativas especiais, Portugal tem vindo a desenvolver um modelo de inclusão destes alunos nas escolas e turmas do ensino regular, seguindo planos de trabalho individualizados. Portugal é, com efeito, uma referência na Educação Inclusiva, tendo transitado de um modelo segregador de escolas especiais para o atual modelo, no qual 98% das crianças e jovens com necessidades especiais frequentam o sistema regular.” Mas será isto suficiente? Será que temos estado todos atentos às diferenças e necessidades de cada um?
Há, certamente, ainda um longo caminho a percorrer sobretudo na eliminação do preconceito, da indiferença, do estigma ou da segregação social. Cabe-nos a nós, enquanto sociedade, não deixar passar em vão mais uma data e mobilizar-nos de facto para a importância desta população, centrando-nos nas suas capacidades e proporcionando-lhes o bem-estar a que têm direito.
E como muitos têm sido as curtas metragens, filmes, documentários ou séries em que o tema da deficiência é abordado, deixamos esta sugestão: