Viver Abril na Educação: Caminhos para uma Escola mais Plural e Participativa

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Reportagem realizada por :
Martim Gonçalves
repórter da ESL e do círculo de Faro da Edição 2023/2024 do Parlamento dos Jovens — Ensino Secundário

Nos passados dias 27 e 28 de maio a Escola Secundária de Loulé esteve presente na sessão nacional do parlamento dos jovens em representação do círculo eleitoral de Faro.
Ao todo, foram seis, os nossos representantes. Os nossos deputados, Carolina Carvalho e Guilherme Simões(Loulé), Beatriz Costa e Nicole Coelho(Nobel) e também os jornalistas, Martim Gonçalves(Loulé) e Beatriz Silva(Nobel).

MAS AFINAL O QUE É O PARLAMENTO DOS JOVENS?

O Parlamento dos Jovens é um programa, promovido pela Assembleia da República, que sublinha o incentivo da participação cívica e política nos jovens. Este programa é direcionado a estudantes dos Ensinos Básico e Secundário e tem como objetivo principal envolver os jovens na vida democrática, proporcionando-lhes uma compreensão prática do funcionamento das instituições parlamentares portuguesas.

Viver Abril na Educação Caminhos para uma Escola mais Plural e Participativa

Um tema que deriva dos 50 anos do 25 de abril, muito importante pela sua relevância, e pela sua atualidade. Apesar de difícil de abordar é sempre abordado com um sentimento de gratificação pela importância que tem.

Como tudo começou?

Este programa é composto por três fases:

Fase Distrital/ Regional:
Nesta fase os representantes de cada escola, do seu distrito, reúnem-se
para durante um dia inteiro debater e votar.
No início da manhã houve uma receção dos deputados e também dos
jornalistas presentes nessa sessão. Após a receção, dá-se início à sessão.
Foram realizadas perguntas ao deputado convidado, Jorge Botelho.
Concluída a sessão de perguntas, cada escola apresentou as suas
medidas e questionaram os seus colegas deputados. No final da manhã,
foi votado o projeto de recomendação que será apresentado na sessã o
nacional.
Na parte da tarde, os deputados elegeram os representantes para a
Sessão Nacional, bem como o porta-voz do distrito. A nossa aluna,
Carolina Carvalho foi a representante do nosso distrito.

Fase Nacional:
A sessão Nacional é realizada em dois dias na Assembleia da República,
nestes longos e cansativos dias vive se uma real experiência de como é
ser um deputado. A mesma será abordada com mais detalhes no
decorrer da reportagem.

DIA 1 (27 de maio de 2024)

O dia começou cedo para a Escola Secundária de Loulé pois tínhamos uma viagem muito grande pela frente.
O círculo de Faro saiu às 8:40 de Loulé, onde estava. Ao longo da viagem juntaram-se a nós, respetivamente os círculos de Odemira e Serpa. Chegando a Lisboa fomos recebidos com um lanche de boas vindas, mas o tempo foi nosso inimigo pois, logo em seguida os jornalistas foram separados dos deputados e seguiram “caminhos diferentes”. 

Enquanto os deputados foram levados para as salas das comissões os jornalistas foram levados para um “Briefing” onde nos foram mostrados os “cantos à casa”. O ambiente foi quase sempre tomado por um grande respeito e espanto pela casa da democracia. Após nos explicarem as regras de como iria funcionar a sessão no plenário no dia seguinte, fomos até a biblioteca da Assembleia no qual foi nos mostrado onde seria a conferência de imprensa, também no dia seguinte. 

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Dada a visita guiada, seguimos para as salas de comissões. O círculo eleitoral de Faro estava na comissão número 4, sala número 6, a nossa sala foi presidida pelo deputado Rosário Gambôa, do Partido Socialista e a deputada Isabel Mendes Lopes, do partido LIVRE. 

As comissões foram bastante importantes no requisito de tomadas de decisão, pois foi lá onde escolheram as perguntas que seriam feitas aos deputados que estariam presentes na sessão do dia 28 de maio. A pergunta do círculo eleitoral de Faro foi para a deputada do PCP (Partido Comunista Português). A questão, que ressaltava pela sua relevância, constava em saber quais as principais estratégias que o partido da senhora deputada estaria a adotar para garantir que as prioridades e necessidades dos portugueses fossem devidamente cumpridas visto que as eleições europeias têm tido uma crescente importância, por causa da atual conjuntura política e global.
A verdade é que o “engenho e a arte” desta vez estava do lado de Loulé pois a capacidade de debate e argumentação dos nossos deputados sobressaiu e conseguimos aprovar a maioria das nossas medidas para fazerem parte do projeto recomendação final. 

SABIAS QUE… 

Ao longo da visita guiada foram-nos mostradas curiosidades sobre o parlamento, entre elas, os factos de que: 
1- Nas traseiras do edifício existe o Palacete de São Bento, construído em 1877, agora utilizado como residência oficial do Primeiro-Ministro.
2- Durante o Estado Novo não havia bancada do Governo porque durante o longo período de ditadura o Governo não comparecia no Parlamento.

Momento cultural 

Depois de uma longa e cansativa comissão os deputados e os jornalistas usufruíram de um momento cultural realizado no senado onde três artistas encararam personagens com personalidades e características distintas. Apesar das diferenças entre personagens, todos tentavam resolver predominantemente um problema. Como encorajar as pessoas a votar? 

A resposta é complexa e com vários pontos de vista, e o espetáculo mostra-nos isso mesmo. Apesar de um tema preocupante e sério este momento cultural mostrou-nos que através da arte e da comédia também podemos chegar a soluções. 

Jantar e convívio 

Logo a seguir ao momento cultural, o  jantar já nos esperava!  Apesar do cansaço, a partilha de ideias e o convívio foi algo predominante durante o jantar. Depois disso, seguimos viagem para o nosso hotel. 

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DIA 2 (28 de maio de 2024)

O segundo dia começou, também bastante cedo para a comitiva algarvia. Apesar do sono a alegria era o sentimento mais comum na atmosfera em que os deputados e os jornalistas estavam inseridos. Após um pequeno-almoço repleto o círculo eleitoral de faro, constituído pelas duas escolas algarvias, seguiram viagem para a Assembleia da República. Ao chegar o tempo para relaxar foi pouco, pois quer os jornalistas, quer os deputados foram levados até ao senado onde iria decorrer a sessão solene final.
Num piscar de olhos a sessão já tinha começado e o Sr. Vice-presidente da Assembleia da República, Diogo Pacheco de Amorim começou o seu discurso. Apesar de breve, Pacheco de Amorim deixa uma mensagem de alerta para os jovens que, de certo modo, se interessam pela política “no seu sentido mais nobre”.
Em seguida foi a vez da Sra. Ministra da Juventude e da Modernização, Margarida Balseiro Lopes. A Sra. Ministra usou o seu tempo para enaltecer o projeto, os que lutam por ele e também os que estão inseridos no mesmo. E para terminar a abertura da sessão solene, Manuela Tender deputada pelo partido CHEGA, agradece aos deputados e aos jornalistas pelo empenho na iniciativa e faz um apelo ao respeito e aos sonhos dos jovens ali presentes, pois os mesmos nunca devem deixar de sonhar e de perseguir os seus próprios sonhos.
Deu-se então início a sessão com as perguntas aos deputados. O deputado Guilherme Simões fez a pergunta, que tinha sido estabelecida, à deputada do PCP (Partido Comunista Português) no qual a mesma respondeu que “vivemos momentos de grandes dificuldades“ e que “não devemos fazer de conta“. Terminou referindo que devemos defender os interesses do nosso país no Parlamento Europeu, essencialmente defendendo a soberania da nossa nação. 

Após as perguntas, os jornalistas tiveram a possibilidade de entrevistar os deputados que estavam a responder às perguntas. Aos deputados que já estavam presentes na sessão de perguntas juntaram-se outros deputados como, Rui Tavares, Madalena Cordeiro, entre outros.
A nossa deputada algarvia, Jamila Madeira, que também esteve presente numa sessão de esclarecimento na Escola Secundária de Loulé, escola onde estudou, fez uma pequena surpresa ao círculo eleitoral de Faro onde fez questão de nos cumprimentar e perguntar como estava a ser a experiência no parlamento. 

Outra personalidade de grande importância foi a Sr. Maria Julieta Sampaio, que não perdeu a oportunidade de estar com os jovens que no seu projeto tanto se empenharam. O Parlamento do Jovens para o ano comemora 30 anos, e à conversa com a ex-deputada, a mesma afirma que se planeia algo diferente e maior para a próxima edição, ficando a questão, como será edição 2024/2025 do Parlamento dos Jovens?

Dentro do plenário, já começava a segunda parte da sessão solene, o debate do projeto de recomendação à Assembleia da República.
No início, eram 20 projetos de recomendação, nos quais cada comissão, no dia anterior, aprovara 5 medidas, formando assim depois um único projeto recomendação com 20 medidas. Discutiu-se então quais dessas 20 medidas poderiam ser eliminadas, e os deputados tiveram 20 minutos para se organizarem e escolherem uma medida para eliminar. Após a votação de eliminação de medidas, foi tirada uma foto de grupo e, logo em seguida à foto, era o almoço que nos esperava. 

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À tarde, deu-se o debate sobre as medidas de eliminação, onde os deputados puderam argumentar a favor ou contra as medidas propostas. Enquanto os deputados começavam o debate, os jornalistas estavam na conferência de imprensa com à deputada Manuela Tender.
O círculo eleitoral questionou a deputada, perguntando como era para a mesma “Viver Abril na Educação”, tendo a Sr. Deputada resumido em alguns pontos: o primeiro é igualdade para todos, o segundo é “permitir que todos tenham liberdade de expressão”, o terceiro é o acesso ao conhecimento e, por fim, o respeito que devemos ter uns com os outros.

No senado, a nossa deputada Beatriz Costa realizou o primeiro argumento a favor da proposta de eliminação da medida número oito que constava numa adaptação das salas de aulas para alunos portadores de deficiência. A deputada argumentou que esses alunos têm o direito a “não se sentirem socialmente excluídos” e refere ainda que nenhum de nós gostaria de ser inserido numa “caixinha” impedindo assim o contacto com outras realidades. 

O círculo de Faro argumentou ainda a favor da eliminação da proposta número 11. Carolina Carvalho referiu que a medida que, constava numa maior participação dos alunos nos órgãos escolares não era inovadora pois as instituições escolares já são compostas com um conselho geral, um “órgão de soberania”, referindo assim que cabe à escola fazer a gestão de quem participa nesse importante órgão de soberania. A medida defendia ainda uma reunião de delegados mensalmente. A deputada argumentou que o conselho geral consegue realizar essas reuniões, sendo assim uma medida auto realizável. 

Terminando a primeira ronda de debates, deu-se então a segunda ronda, que constava também na votação das medidas. Na segunda ronda, o círculo eleitoral de Faro não se pronunciou. Foram eliminadas as medidas e o projeto recomendação terminou então com 12 medidas. 

Manuela Tender concluiu então esta sessão solene, reiterando aquilo que disse no princípio da sessão, apelando aos jovens para continuarem a “sonhar, porque vale sempre a pena se a alma não é pequena”.

Foram depois, entregues os diplomas aos deputados e, por último mas não menos importante, foi cantado o hino nacional “A Portuguesa”. Como o tema deste ano faz alusão ao 25 de abril, foi cantada ainda como homenagem o tema “Grândola Vila Morena”

“ A LUTA CONTINUA” 

Terminou assim mais um ano do projeto Parlamento dos Jovens.
E, como somos todos uma grande equipa, há que agradecer, disse-o a nossa porta-voz, aos que não conseguiram estar na sessão Nacional.
Apesar de ser um projeto muito longo, desgastante e cansativo, o Parlamento dos Jovens ensina-nos muitas lições, ensina-nos a trabalhar em grupo, a liderar, a debater, argumentar e também a enfrentar os nossos medos, sempre de cabeça erguida e com os nossos olhos postos no futuro, não só da nossa escola ou do nosso distrito, mas sim de Portugal, dos portugueses (e também dos jovens portugueses).
Este tão importante projeto revive a ideia de que nada está perdido, pois mostra que os jovens ainda não desistiram e que ainda continuam a lutar.
A nossa estudante, Carolina Carvalho, referiu no seu discurso final “A luta continua”, e sim, continuará, pois a Escola Secundária de Loulé, e os seus estudantes, lutam sempre em prol de um país melhor e de um futuro repleto para os nossos jovens.