“É possível construir uma sociedade justa segundo a teoria de Rawls?”

Ilustração de Lina campos, criada com Microsoft Designer
No âmbito do Clube de Filosofia, vários alunos divulgaram os seus ensaios sobre os princípios gerais que devem estar presentes na base de uma sociedade justa.
Neste artigo publica-se o ensaio da aluna Catarina Secrieru, sobre uma sociedade justa segundo a teoria de Rawls.
1) É possível construir uma sociedade justa segundo a teoria de Rawls? Jonh Rawls foi um filósofo que contribui de forma significativa na resposta à questão “Em que princípios se deve basear uma sociedade para ser justa?”.
2) Tal como Rawls defende a sua teoria, eu também acredito nela, e por isso, considero que sim, é possível construir uma sociedade justa a partir dela.
3) A sua teoria, é conhecida pelo liberalismo igualitário, e consiste em promover um equilíbrio entre a liberdade e a igualdade, de modo que as desigualdades sociais e económicas só sejam injustas se não contribuírem para uma melhoria dos mais desfavorecidos.
A.1) Neste contexto, é importante destacar a posição original, uma situação hipotética inicial de igualdade, que permite às pessoas definirem os princípios da justiça, que irão guiar uma sociedade. E é a partir do “véu de ignorância”, que é o desconhecimento das características pessoais dos indivíduos, dos seus interesses e objetivos particulares e do seu estatuto social, resultante da posição original, que os indivíduos fazem escolhas imparciais e universais, que garantem uma sociedade com igualdade equitativa.
A.2) Rawls também destacou três princípios da justiça com quais eu concordo. O primeiro de todos, superior aos outros é o “Principio da liberdade igual”, e defende que todos os indivíduos devem ter todas as liberdades e direitos que sejam conciliáveis com as liberdades e direitos dos outros. Uma sociedade onde exista opressão, não é uma sociedade justa, e por isso, ter liberdade de opinião e de expressão, por exemplo, são meios fundamentais para se poder alcançar essa sociedade.
A.3) O segundo princípio, é o da oportunidade justa. De acordo com este princípio, deve haver igualdade equitativa de oportunidades, uma criança que seja pobre deve ter as mesmas possibilidades de conseguir uma profissão prestigiada e bem remunerada, que uma criança que seja rica. É desta forma inclusiva, que se atinge a justiça numa sociedade.
A.4) “O princípio da diferença” é o terceiro princípio estabelecido pelo filósofo, este diz que é admissível que existam algumas desigualdades económicas e sociais, desde que isso beneficie todas as pessoas e, principalmente, os mais desfavorecidos.
4) Contra-argumento: No entanto, vários filósofos como Michael Sandel e Robert Nozick, estabeleceram algumas críticas à teoria de Rawls. Sandel por exemplo, crítica os métodos da sua teoria, pois crê que a liberdade e a igualdade não pertencem a sujeitos morais isolados sim a “eus” situados numa comunidade. Neste Caso, Nozick não concordava com o “principio da diferença”, pois considera que a tributação é equivalente a um trabalho forçado e proporciona uma instrumentalização das pessoas. A.5) Uma sociedade completamente igualitária não seria produtiva e, por isso, não haveria riqueza suficiente para redistribuir, mesmo que este não seja o impasse de Nozick, ao não haver uma tributação imposta, não se chegará a uma sociedade justa, o facto das pessoas não concordarem com a tributação faz delas egoístas e não promove a igualdade, e neste sentido esta atitude não contribuirá para o bem geral da sociedade. Em suma, a teoria de John Rawls é a mais próxima de proporcionar uma sociedade justa, onde o tratamento social deve ser equitativo, ou seja, ponderado em função das características e necessidades de cada um. Embora haja críticas a esta teoria, estas podem contribuir para o seu melhoramento, mas não a refutar, dado que é a mais provável de garantir a tal sociedade justa.
Texto de:
Catarina Secrieru | 10.ºE (2022/2023) | Clube de filosofia
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